Qual será a próxima Petrobras?

Em qualquer país com órgãos razoáveis de combate à corrupção – e tantos políticos lutando por acesso a recursos governamentais –, o próximo escândalo é uma questão de tempo. Como descobrir em que área será? Cinco pistas indicam quão provável é que um órgão do governo revele novos Renatos Duques, Pedros Baruscos, Robertos Jeffersons e Delúbios Soares.

São elas: i) grande relevância econômica; ii) muito dinheiro para investimentos (que significam contratações de empreiteiras e outras empresas que vivem de grana pública); iii) pouco controle interno, com governança corporativa ineficaz; iv) pouco controle externo – ou seja, sem o incômodo de prestar contas para os cidadãos; v) ser pública para receber dinheiro de impostos, mas privada quando se trata de transparência com relação aos recursos públicos que utiliza.

Os melhores exemplos são Petrobras e Eletrobras, com menção honrosa para BNDES, Banco do Brasil, Itaipu e Caixa Econômica Federal. A relevância econômica de ambas é óbvia. A Eletrobras e suas subsidiárias são responsáveis pela transmissão de energia elétrica em todo o Brasil. Também realizam um dos programas petistas mais interessantes para ganhar votos (de maneira legítima!): o Luz Para Todos, que leva energia para cidades isoladas de centros urbanos.

Ambas são empresas de capital aberto e com controle acionário do governo federal – ou seja, o governo é dono da maioria das ações dessas empresas. Em 2014, a Petrobras gastou R$ 81 bilhões em investimentos e a Eletrobras R$ 6,2 bilhões. Uma grande diferença, mas são a primeira e segunda colocadas entre as estatais.

A extensão da influência dessas empresas não deve ser minimizada. De acordo com levantamento realizado pela Época em 2011, a Eletrobras tem influência sobre 86 empresas com participação acionária do governo federal, enquanto a Petrobras tem algum poder sobre 299 empresas. Dessas, apenas 26 negociam ações na Bolsa de Valores – um dado que indica opacidade na prestação de contas das outras empresas.

O controle interno dessas empresas é irrisório. Auditorias internas são opcionais e opacas, ao contrário dos ministérios. O controle externo poderia ser a salvação. Com Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público e Tribunal de Contas da União agindo sem depender, de fato, dos humores dos governantes, o Brasil nunca esteve tão bem equipado para descobrir esquemas de corrupção – mas as estatais passam longe do escrutínio dessas organizações.

Quanto a ser pública para receber dinheiro de impostos, este é um problema menor para as duas empresas. A maior parte dos recursos para investimentos vem de atividades próprias. Mas a transparência é digna de uma Odebrecht: a única coisa que Eletrobras e Petrobras precisam fazer, por lei, é disponibilizar na internet os contratos realizados. Passamos longe de saber quem são os funcionários concursados e com cargos de confiança que efetivamente têm poder nas estatais.

Corre um boato em Brasília que até o fim do ano o governo divulgará quem são os funcionários das estatais, uma demanda antiga do Ministério do Planejamento. Isso exigirá muita coragem da presidenta Dilma. Mas isso não será problema: sua frase predileta, escrita por Guimarães Rosa, é “a vida quer é coragem”.